05/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0859598-72.2022.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GYOVANA DANIN MONTEIRO DE CASTRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Vistos etc.

Ante a expressa concordância da parte ré de indexador 205993452,homologo a desistência formulada pela parte autora no indexador 205762478e, em consequência, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora Gyovana Danin Monteiro de Castro a pagar as custas do processo e honorários de advogado, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa declarando, entretanto, a suspensão da respectiva cobrança com fulcro no parágrafo 3º do artigo 98 do Código de processo Civil, tendo em vista o deferimento da Gratuidade de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 2 de setembro de 2025.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
02/09/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 23:59

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 06:52

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 06:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0859598-72.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GYOVANA DANIN MONTEIRO DE CASTRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Em razão do não atendimento de determinações judiciais, a autora foi intimada a dar prosseguimento ao feito, no prazo legal, sob pena de extinção.

O AR retornou negativo por ser a autora desconhecida no endereço, conforme certificado em indexador 204512773.

Constata-se que o endereço lançado na petição inicial não está atualizado, evidenciando o descumprimento ao preceito constante no art. 77, V, do CPC e, portanto, deve ser aplicado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC, presumindo-se válida a intimação.

Ao réu para se manifestar, em 5 (cinco) dias, nos moldes do artigo 485, § 6º do CPC, valendo o silêncio como concordância com a extinção do feito.

Decorridos, certifique-se e retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
30/06/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 22:03

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 22:02

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:11

Juntada de aviso de recebimento
12/03/2025 14:24

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:40

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ALINE BARBOSA DA SILVA CORREIA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ALINE BARBOSA DA SILVA CORREIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:15

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ALINE BARBOSA DA SILVA CORREIA em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:39

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:36

Decorrido prazo de ALINE BARBOSA DA SILVA CORREIA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:36

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 09/10/2023 23:59.
01/10/2023 00:20

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ALINE BARBOSA DA SILVA CORREIA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:32

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:07

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 14/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:45

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 16:55

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo de ALINE BARBOSA DA SILVA CORREIA em 13/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:28

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:53

Juntada de acórdão
15/02/2023 12:52

Juntada de acórdão
14/02/2023 00:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2022 11:34

Conclusos ao Juiz
11/11/2022 11:33

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:29

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:32

Distribuído por sorteio
09/11/2022 17:32

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2022 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2022 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2022 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2022 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2022 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2022 17:29

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2022 17:29

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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