10/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 06:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de RAFAELA VON PRESSENTIN em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de RAFAELA VON PRESSENTIN em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de CLARO S A em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0809943-20.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA VON PRESSENTIN RÉU: CLARO S A Recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos.

No mérito, contudo, nego-lhes provimento em razão de inexistirem os vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95 na sentença alvejada.

A respeito, decidiu o STJ que "os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, como consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

SÃO GONÇALO, 14 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
14/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 00:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 12:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 17:54

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 17:54

Recebidos os autos
02/06/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
02/06/2025 11:49

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 11:45 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
02/06/2025 11:49

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 19:57

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 12:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/04/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:48

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 11:45 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/04/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0116295-66.2010.8.19.0002

Itau Unibanco S.A

Municipio de Niteroi

Advogado: Thais Ferro Mangabeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001473-85.2011.8.19.0016

Bento de Souza Lopes

Municipio de Carmo

Advogado: Weuller Damiao Demetrio Cavallaro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001180-70.2018.8.19.0081

Ressencler Luiz Martins

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Clemilda Caroline Ferreira Silvino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001180-70.2018.8.19.0081

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Ressencler Luiz Martins

Advogado: Daniel Andrades Caiban

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0800920-94.2025.8.19.0054

Jorgimar Ferreira Santos

J e F Odontologia 2017 LTDA

Advogado: Everton Neves da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 13:26

Exibir Processo