26/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0818964-26.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO MARINHO ALVES PEREIRA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diga o autor sobre os documentos que acompanham a contestação, em cinco dias, em observância ao contraditório.

Sem prejuízo, remetam-se ao Ministério Pùblico.

NITERÓI, 9 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
09/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de FABIO MARINHO ALVES PEREIRA em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:03

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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