15/09/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025
12/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial
08/09/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
08/09/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/09/2025 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 833682/2025
08/09/2025 12:23

Protocolizada Petição 833682/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025
26/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/08/2025 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/08/2025 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1005353 (2025/0182450-4)
25/08/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025
22/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025
20/08/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito
08/08/2025 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/08/2025 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/07/2025 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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