TJRJ - 0800442-19.2023.8.19.0002

1ª instância - Niteroi 1 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

1PIPTERNIT

JEFFERSON DE OLIVEIRA MORAES

CPF *57.***.*17-02

THAIRA FARIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1PIPTERNIT

RONIEL CARDOSO DOS SANTOS

CPF *50.***.*51-10

Advogados

FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA

OAB: 196231/RJ

CPF *18.***.*95-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 1 VARA CRIMINAL DE NITEROI ( 101290 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 17:07

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2025 17:07

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 17:03

    Expedição de Informações.

  • 12/03/2025 16:57

    Expedição de Informações.

  • 12/03/2025 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 15:20

    Expedição de Informações.

  • 11/03/2025 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 00:22

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 11/02/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 14:07

    Outras Decisões

  • 11/02/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 15:13

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 15:13

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 02/09/2024 12:45

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 28/08/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 17:01

    Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

  • 25/04/2024 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 12/04/2024 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 00:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 23:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/03/2024 01:05

    Publicado Intimação em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:16

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/03/2024 12:23

    Conclusos ao Juiz

  • 27/02/2024 15:28

    Expedição de Informações.

  • 27/02/2024 15:26

    Desentranhado o documento

  • 27/02/2024 15:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/02/2024 22:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/02/2024 00:05

    Publicado Intimação em 26/02/2024.

  • 25/02/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 23/02/2024 17:17

    Expedição de Informações.

  • 22/02/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 17:20

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 21/02/2024 16:58

    Conclusos ao Juiz

  • 21/02/2024 16:58

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/02/2024 16:55

    Expedição de Informações.

  • 15/02/2024 21:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/02/2024 00:02

    Publicado Intimação em 15/02/2024.

  • 09/02/2024 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 08/02/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 12:07

    Outras Decisões

  • 08/02/2024 01:31

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 16:46

    Conclusos ao Juiz

  • 07/02/2024 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/01/2024 13:53

    Conclusos ao Juiz

  • 28/01/2024 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 00:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 23:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 13:17

    Juntada de ata da audiência

  • 22/11/2023 00:26

    Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA MORAES em 21/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2023 14:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 16/11/2023 14:11

    Juntada de Ata da Audiência

  • 13/11/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 02:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2023 00:08

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 09/11/2023 12:39

    Expedição de Informações.

  • 09/11/2023 12:37

    Expedição de Informações.

  • 08/11/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 16:48

    Conclusos ao Juiz

  • 08/11/2023 16:48

    Expedição de Informações.

  • 08/11/2023 12:30

    Expedição de Informações.

  • 07/11/2023 18:05

    Expedição de Informações.

  • 07/11/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 16:06

    Expedição de Informações.

  • 06/11/2023 15:58

    Expedição de Informações.

  • 06/11/2023 14:40

    Expedição de Informações.

  • 06/11/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2023 19:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2023 19:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 20/10/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 15:57

    Outras Decisões

  • 19/10/2023 15:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2023 14:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 18/10/2023 12:29

    Conclusos ao Juiz

  • 18/10/2023 12:28

    Expedição de Informações.

  • 16/10/2023 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 23:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 15:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 13:46

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 14/03/2023 15:38

    Recebida a denúncia contra RONIEL CARDOSO DOS SANTOS (RÉU)

  • 10/03/2023 17:09

    Conclusos ao Juiz

  • 10/03/2023 17:08

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 16:10

    Conclusos ao Juiz

  • 30/01/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 14:11

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/01/2023 11:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/01/2023 13:06

    Distribuído por sorteio

  • 02/01/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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