12/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:35

Transitado em Julgado em 12/08/2025
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ISIS DA CRUZ VITAL em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:27

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:11

Não recebido o recurso de ISIS DA CRUZ VITAL - CPF: *42.***.*97-06 (AUTOR).
25/07/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de ISIS DA CRUZ VITAL em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:26

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Conforme o aviso 23/2008, enunciado 11.8.3, para concessão da gratuidade de justiça é recomendável que o juiz analise a efetiva comprovação da circunstâncias que a ensejam, nos termos do artigo 5º, LXXIV da CRFB, in verbis: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos.

Assim sendo, ante a ausência de demonstração de que o recorrente faz jus ao benefício da gratuidade de Justiça, venham as custas em 48 horas, sob pena de deserção.

Vale ressaltar que o momento para a comprovação da hipossuficiência é o da interposição do recurso, ou nas 48 horas subsequentes, por analogia, ao prazo para o recolhimento do preparo (art. 42, par. 1º da Lei 9099/95.).
18/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Ao Recorrente para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, cópia da CTPS, comprovante de ganhos e rendimentos atualizado, extratos bancários completos e atualizados da conta corrente dos últimos 03 meses, a fim de que o juízo analise o pedido de gratuidade de justiça ora formulado pela parte autora, caso não o faça, proceda ao recolhimento de custas em igual prazo, sob pena de deserção.
11/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:39

Juntada de petição
09/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 00:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 19:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 11:00

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 11:00

Recebidos os autos
12/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA
12/06/2025 16:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/06/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/06/2025 16:58

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 14:43

Juntada de petição
12/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 10:23

Juntada de petição
16/05/2025 14:39

Juntada de petição
16/05/2025 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/06/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/05/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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