15/09/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:41

Juntada de Petição de apelação
03/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0900054-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: TAMIRES ELIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA DE ANDRADE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 11:55

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 11:55

Recebidos os autos
02/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:02

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0900054-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : TAMIRES ELIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA DE ANDRADE RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prazo:10 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.
22/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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