18/09/2025 15:52

Juntada de petição
02/09/2025 13:26

Juntada de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Por ora, reconsidero o despacho de fl. 224.

Juntem-se novas certidões negativas: Em nome dos falecidos e espólios: PGE/RJ e Conjunta da SRF/PGFN, acompanhadas das respectivas autenticidades, observando os códigos informados referidas certidões.

Com a juntada, voltem-me conclusos, para sentença.

Int.
22/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:02

Conclusão
23/06/2025 00:00

Intimação

Ante o disposto no art. 12 do CPC, estando processo pronto para julgamento, procedo a sua inclusão na respectiva lista, com observância da ordem cronológica de conclusão para sentença.
28/05/2025 13:43

Conclusão
28/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:46

Juntada de petição
18/02/2025 13:37

Juntada de petição
03/12/2024 15:49

Conclusão
03/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:50

Juntada de petição
10/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:39

Conclusão
29/08/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:01

Juntada de petição
06/06/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:41

Conclusão
09/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:04

Juntada de petição
22/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:47

Juntada de petição
10/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:24

Conclusão
03/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:10

Juntada de petição
21/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:11

Juntada de documento
26/05/2023 12:15

Expedição de documento
12/05/2023 14:08

Expedição de documento
13/04/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:19

Juntada de documento
23/01/2023 18:01

Expedição de documento
17/01/2023 14:01

Expedição de documento
07/12/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 17:15

Juntada de documento
11/07/2022 22:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:59

Juntada de documento
23/05/2022 15:57

Juntada de documento
23/05/2022 15:46

Juntada de documento
13/05/2022 12:27

Juntada de documento
29/04/2022 16:57

Expedição de documento
24/03/2022 09:02

Expedição de documento
09/03/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 16:21

Conclusão
05/01/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2022 04:13

Juntada de petição
22/11/2021 20:54

Conclusão
22/11/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 20:53

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 21:22

Assistência Judiciária Gratuita
22/09/2021 21:22

Conclusão
22/09/2021 21:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 16:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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