16/06/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:29

Baixa Definitiva
16/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:28

Transitado em Julgado em 16/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de PANDORA DO BRASIL COMERCIO LTDA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de PANDORA DO BRASIL COMERCIO LTDA em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 08:12

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 08:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:14

Outras Decisões
19/05/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2025 10:21

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:59

Transitado em Julgado em 18/12/2024
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de PANDORA DO BRASIL COMERCIO LTDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.
22/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 12:28

Conclusos para julgamento
19/11/2024 19:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 19:51

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 19:51

Recebidos os autos
20/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
16/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:11

Outras Decisões
11/09/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:38

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 09:47

Expedição de Carta precatória.
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:45

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2024 15:40 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/09/2024 15:45

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGAO em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 18:24

Audiência Conciliação designada para 04/09/2024 15:40 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/08/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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