TJRJ - 0952684-29.2024.8.19.0001

1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica

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Polo Ativo

Partes

COSME FERREIRA DE AVILLA

CPF *76.***.*25-62

Advogados

LUCAS GOULART DA COSTA

OAB: 233713/RJ

CPF *48.***.*69-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 02:21

    Decorrido prazo de COSME FERREIRA DE AVILLA em 18/07/2025 23:59.

  • 29/06/2025 01:37

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 29/06/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 23/06/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 16:47

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/06/2025 15:56

    Conclusos ao Juiz

  • 13/06/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 00:47

    Decorrido prazo de COSME FERREIRA DE AVILLA em 03/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:19

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 01:55

    Decorrido prazo de COSME FERREIRA DE AVILLA em 22/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 00:21

    Publicado Intimação em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 25/04/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de COSME FERREIRA DE AVILLA em 28/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 00:16

    Publicado Intimação em 07/03/2025.

  • 07/03/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

  • 27/02/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 00:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 00:47

    Publicado Intimação em 22/01/2025.

  • 23/01/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 19/12/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 17:11

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COSME FERREIRA DE AVILLA - CPF: *76.***.*25-62 (AUTOR).

  • 18/12/2024 16:54

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 01:14

    Decorrido prazo de COSME FERREIRA DE AVILLA em 16/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 12:24

    Publicado Intimação em 25/11/2024.

  • 02/12/2024 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0952684-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COSME FERREIRA DE AVILLA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, venham as 03 (três) Declarações do Imposto de Renda, ou, na ausência de Declaração, documento similar extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a Declaração naquela base de dados, participo que, nesta hipótese, a maneira mais célere de obter a documentação solicitada pelo juízo é através dos links abaixo transcritos: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.aspou https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

    REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular

  • 21/11/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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