STJ - 0170228-20.2011.8.19.0001

30/09/2020 13:25

Expedição de Ofício nº 017980/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

28/09/2020 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/09/2020 15:45

Transitado em Julgado em 24/09/2020

04/09/2020 12:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 630416/2020 (Juntada automática)

04/09/2020 12:15

Protocolizada Petição 630416/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2020

01/09/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2020 Petição Nº 233/2020 - AgInt

31/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0000233 - AgInt no AREsp 1570428 - Publicação prevista para 01/09/2020

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 233/2020 - AgInt no AREsp 1570428

24/08/2020 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)

07/08/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 15:45

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 233/2020 - AgInt no AREsp 1570428/RJ

17/03/2020 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

17/03/2020 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

06/03/2020 18:14

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 124268/2020 (Juntada automática)

06/03/2020 18:14

Protocolizada Petição 124268/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2020

03/03/2020 05:26

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/03/2020

02/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

02/03/2020 12:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 03/03/2020)

02/03/2020 12:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado GUILHERME DAVID JORGE, OAB/RJ 118.649, signatário da petição nº 96609/2020, cujo nome foi incluído na autuação some

27/02/2020 16:05

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 96609/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 16:05

Protocolizada Petição 96609/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2020

03/02/2020 06:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 233/2020 -

31/01/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/01/2020 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 233/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

02/01/2020 17:16

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 233/2020 (Juntada automática)

02/01/2020 17:16

Protocolizada Petição 233/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/01/2020

06/12/2019 16:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 827665/2019 (Juntada automática)

06/12/2019 16:42

Protocolizada Petição 827665/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2019

02/12/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

02/12/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 17:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019 17:33

Conheço do agravo de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2019 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019 17:29

Conheço do agravo de BRENDO DA CONCEICAO MELLO - MENOR IMPÚBERE e KETHLYN CRISTINA DA CONCEICAO - MENOR IMPÚBERE para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2019 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

12/11/2019 11:13

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 759855/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 11:13

Protocolizada Petição 759855/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2019

09/10/2019 19:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

01/10/2019 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/10/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/09/2019 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2019 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/09/2019 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2019 07:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO