10/09/2025 01:26

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:49

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/09/2025 23:59.
16/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:03

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 01:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 18:36

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809742-64.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALESSANDRA DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Index 201365863: Com vistas a corrigir a ausência do arquivo, segue decisão em anexo.

Rio das Ostras, 8 de julho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:09

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:04

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 00:27

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:44

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:58

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRA DE SOUZA - CPF: *07.***.*97-73 (AUTOR).
22/10/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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