15/09/2025 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 18:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2025 17:00 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé.
04/09/2025 18:45

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0811797-45.2023.8.19.0028 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA Ao interessado sobre a petição do id. 157658429.

MACAÉ, 8 de agosto de 2025.

GLAUCIA REGINA DA SILVA FRANCA
08/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0811797-45.2023.8.19.0028 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

Considerando que não há preliminares, nem prejudiciais de mérito passo à análise do ponto controvertido.

O ponto controvertido de fato e de direito reside na perquirição ao direito do registro do imóvel no termo do contrato de promessa de compra e venda em nome da parte autora, se houve tentativa ou não de vantagem ilícita por parte do réu para outorga da escritura do imóvel, bem como a averiguação da existência ao ressarcimento pelos danos materiais e morais alegados.

Defiro a produção de prova oral requerida pela parte autora, consistente na oitiva das testemunha descrita no ID. 176487898.

Designo AIJ para o dia 04/09/25 às 17h Caberá ao advogado da parte autora a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação das testemunhas, sob pena de perda da prova.

Intimem-se.

MACAÉ, 11 de julho de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
11/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 17:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2025 17:00 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé.
09/07/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
06/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 06:21

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 06:21

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 06:21

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 13:15

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:09

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:45

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 14:53

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2024 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé.
07/11/2023 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Sob sigilo.
24/10/2023 13:04

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:57

Audiência Conciliação designada para 22/01/2024 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé.
24/10/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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