TJRJ - 0805569-31.2023.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 04:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/09/2025 23:59.
-
21/08/2025 15:02
Conclusos ao Juiz
-
21/08/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2025 01:40
Decorrido prazo de GUSTAVO REIS GUEDES em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:40
Decorrido prazo de ITALO DO AMARAL DRUMOND em 01/08/2025 23:59.
-
16/07/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 00:43
Publicado Despacho em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0805569-31.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ITALO DO AMARAL DRUMOND REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS RÉU: GUSTAVO REIS GUEDES Dê-se vista ao MP.
Após, voltem conclusos para sentença.
Rio das Ostras, 9 de julho de 2025.
HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular -
09/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 16:32
Conclusos ao Juiz
-
12/06/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 05:29
Decorrido prazo de ITALO DO AMARAL DRUMOND em 27/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 04:55
Juntada de Petição de contestação
-
20/05/2025 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 19/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 00:15
Publicado Despacho em 06/05/2025.
-
06/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
-
30/04/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 18:27
Conclusos ao Juiz
-
02/04/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 02:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:16
Decorrido prazo de ITALO DO AMARAL DRUMOND em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:16
Decorrido prazo de GUSTAVO REIS GUEDES em 05/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:09
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
20/12/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 07:31
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 07:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/12/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 13:16
Desentranhado o documento
-
04/12/2024 13:16
Cancelada a movimentação processual
-
28/11/2024 15:38
Juntada de Petição de contestação
-
26/11/2024 01:23
Decorrido prazo de ITALO DO AMARAL DRUMOND em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 01:23
Decorrido prazo de DOUGLAS PONCIANO em 25/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 09:29
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2024 15:46
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 19:54
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:45
Outras Decisões
-
09/10/2024 16:14
Conclusos ao Juiz
-
09/10/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo de CARTORIO DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 05/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 01:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 22/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 13:47
Juntada de petição
-
15/07/2024 14:26
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2024 00:03
Decorrido prazo de ITALO DO AMARAL DRUMOND em 12/07/2024 23:59.
-
14/07/2024 00:03
Decorrido prazo de DOUGLAS PONCIANO em 12/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 17:52
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2024 13:22
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 12:35
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 16:52
Recebida a emenda à inicial
-
02/06/2024 00:02
Decorrido prazo de CARTORIO DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 27/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 12:17
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 06:55
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 17:27
Outras Decisões
-
02/04/2024 14:15
Conclusos ao Juiz
-
02/04/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 21:52
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 00:23
Decorrido prazo de CARTORIO DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 27/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 13:01
Juntada de petição
-
31/01/2024 16:54
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2023 00:11
Decorrido prazo de ITALO DO AMARAL DRUMOND em 24/11/2023 23:59.
-
19/11/2023 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 17/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 15:59
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2023 10:21
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 11:39
Conclusos ao Juiz
-
03/10/2023 20:53
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 00:59
Decorrido prazo de ITALO DO AMARAL DRUMOND em 02/10/2023 23:59.
-
06/09/2023 13:51
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 12:54
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 16:48
Outras Decisões
-
16/08/2023 12:39
Conclusos ao Juiz
-
16/08/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 15:52
Conclusos ao Juiz
-
02/08/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 13:04
Conclusos ao Juiz
-
17/07/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 07:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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