27/08/2025 12:04

Baixa Definitiva
27/08/2025 00:00

Documento
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0940039-69.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0940039-69.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00457833 APTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APDO: SOLANGE DO CARMO SILVA ADVOGADO: GABRIEL ESCORCIO SABINO OAB/RJ-208288 Relator: DES.

MARCIA FERREIRA ALVARENGA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS AUTORIZADORAS DO RECURSO.

ART. 1.022 DO CPC.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

REFORMA DO DECISUM QUE DEVE SER BUSCADA POR MEIO DE OUTRO RECURSO QUE NÃO ESTE.

INTUITO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos, nos termos do voto do Des Relator.
30/07/2025 10:12

Documento
29/07/2025 19:11

Conclusão
29/07/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS - 035.

APELAÇÃO 0940039-69.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0940039-69.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00457833 APTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APDO: SOLANGE DO CARMO SILVA ADVOGADO: GABRIEL ESCORCIO SABINO OAB/RJ-208288 Relator: DES.

MARCIA FERREIRA ALVARENGA
11/07/2025 17:00

Inclusão em pauta
09/07/2025 12:01

Pauta
08/07/2025 18:41

Conclusão
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 16:37

Documento
24/06/2025 16:18

Conclusão
24/06/2025 10:01

Provimento
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 13:56

Inclusão em pauta
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 16:39

Remessa
04/06/2025 11:05

Conclusão
04/06/2025 11:00

Distribuição
03/06/2025 12:13

Remessa
03/06/2025 12:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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