28/07/2025 16:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALLAN REIS - EXCLUÍDA
27/07/2025 18:57

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
27/07/2025 18:55

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THIAGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA PINTO em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:50

Outras Decisões
16/06/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de THIAGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA PINTO em 30/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Digam as partes acerca da proposta de honorários periciais apresentada em index 181618589.
21/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de THIAGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA PINTO em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:38

Expedição de Informações.
28/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ALLAN REIS em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de ANA MARIA LOPES BRAGANCA SILVA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:04

Expedição de Informações.
24/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:07

Nomeado perito
19/02/2025 12:24

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de THIAGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA PINTO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Reitere-se a intimação da perita.

Após, não havendo manifestação no prazo de 5 dias, retornem conclusos para nomeação de outro profissional em substituição.
30/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:42

Expedição de Informações.
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ANA MARIA LOPES BRAGANCA SILVA em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0895786-30.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR DE LIMA SALES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Diante da certidão cartorária no id. nomeio em substituição a Dra.

ANA MARIA LOPES BRAGANÇA SILVA, engenheira ambiental, CREA-RJ 2015-110177, e-mail: [email protected].

Intime-se a perita para que informe se aceita o encargo, bem como para estimar seus honorários, ciente de que serão suportados pela parte sucumbente ao final, dada a gratuidade de justiça conferida ao autor.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
22/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:44

Expedição de Informações.
22/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:32

Nomeado perito
21/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
20/11/2024 21:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de JULIUS SOBRAL VANNIER em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:15

Expedição de Informações.
21/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 08:39

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:04

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
04/01/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de THIAGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA PINTO em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 08:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO CESAR DE LIMA SALES - CPF: *28.***.*50-20 (AUTOR).
25/07/2023 08:11

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:29

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 15:58

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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