04/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:05

Outras decisões
25/03/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/02/2025 18:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de sentença Número: 30026230720258190001/RJ
19/02/2025 00:11

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
17/02/2025 14:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VAGNER ELIAS HENRIQUES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NALINI em 27/01/2025 23:59.
02/12/2024 12:30

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 16:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0964039-70.2023.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGADO: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Index 147017099 - Assiste razão ao embargante quanto à omissão suscitada, eis que, de fato, não fixado os honorários sucumbenciais.

Assim, diante da omissão na sentença, acolho os embargos de declaração, na forma do art. 1022 do CPC, para fins de integrar a sentença, condenando o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do réu, a ser apurado sobre o valor do débito o qual fora impugnado pelo autor, e que é objeto da ação de cobrança (erroneamente embargada por meio da presente demanda), isto é, R$ 101.791,34, observado os percentuais mínimos dos incisos do art. 85, §3º, do CPC.

No mais, mantenho a sentença em sua íntegra.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 12:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos- Embargos de declaração acolhidos
21/11/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/11/2024 00:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO GUIMARAES FERNANDES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO GUIMARAES FERNANDES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NALINI em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:37

Juntado(a) - Decisão
07/10/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
07/10/2024 15:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 00:02

Publicação - Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 16:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/09/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/09/2024 16:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO GUIMARAES FERNANDES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NALINI em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:47

Juntado(a) - Decisão
08/07/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO GUIMARAES FERNANDES em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NALINI em 16/05/2024 23:59.
19/04/2024 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 00:36

Publicação - Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 00:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/04/2024 00:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:09

Publicação - Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
13/12/2023 14:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:31

Distribuído por dependência
13/12/2023 10:31

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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