17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de LOANA PAIM RODRIGUES DA COSTA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 14:49

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:17

Outras Decisões
14/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:47

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/02/2025 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual
11/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:31

Outras Decisões
15/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:13

Transitado em Julgado em 13/01/2025
30/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0807467-16.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOANA PAIM RODRIGUES DA COSTA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
21/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 00:20

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:16

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 18:11

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 18:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 18:11

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 18:11

Recebidos os autos
08/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
08/10/2024 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 15:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
08/10/2024 14:58

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 15:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
03/10/2024 19:09

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 13:49

Audiência Conciliação realizada para 05/09/2024 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/09/2024 13:49

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 21:58

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 07:44

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 13:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 19:23

Audiência Conciliação designada para 05/09/2024 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
25/07/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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