29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 20:07

Expedição de Informações.
26/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/05/2025 17:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:52

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/04/2025 14:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de GABRIEL OLINDA DA SILVA ELMOR em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:30

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0809622-89.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL OLINDA DA SILVA ELMOR RÉU: ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Considerando a ausência da parte ré à audiência de conciliação, apesar de devidamente intimada, DECRETO A SUA REVELIA, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95, presumindo verdadeiros todos os fatos alegados na inicial.

Evidente, portanto, que a parte autora realizou a compra de um tênis junto à parte ré e que o produto não foi entregue, razão pela qual a parte autora faz jus à entrega do produto.

O ocorrido frustrou a justa expectativa da parte autora e lhe carretou tristeza e decepção, gerando dano moral, a ser compensado em R$ 1.000,00 (um mil reais).

Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para DETERMINAR à parte ré a efetuar a entrega do produto, no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente data, sob pena de multa única de R$ 800,00 (oitocentos reais), ocasião em que haverá imediata conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos pelo valor referido e para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora o equivalente a R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de compensação por danos morais, corrigidos da data da intimação da presente e acrescidos de juros de 1 % ao mês, contados da citação.

Fica desde já intimada a parte ré ao cumprimento da obrigação de pagar, nos termos do artigo 523, §1° do CPC, a contar do trânsito em julgado da presente, independente de nova intimação.

Sem ônus sucumbenciais, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
21/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 13:35

Conclusos para julgamento
31/10/2024 13:35

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
31/10/2024 13:35

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:17

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de GABRIEL OLINDA DA SILVA ELMOR em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:28

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 14:28

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
19/09/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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