28/08/2025 15:40

Definitivo
28/08/2025 15:32

Documento
05/08/2025 09:28

Documento
04/08/2025 11:34

Confirmada
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026104-53.2025.8.19.0000 Assunto: Apuração de haveres / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0906489-83.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00270384 AGTE: GUILHERME CASTRO DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO: IGOR COSTA DE LIMA OAB/MG-192612 AGDO: ORLANDO DE ALMEIDA SOARES JUNIOR AGDO: PATRICIA CASTRO DE ALMEIDA SOARES MARTINS AGDO: LEILA TEIXEIRA DE ALMEIDA SOARES AGDO: SOAPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA SUBORDINA-SE AO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE, DEVENDO SER COMPROVADA.

RENDIMENTOS QUE AFASTAM O ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

PRECEDENTE DESTE TRIBUNAL.

CORRETA É A DECISÃO DO JUÍZO QUE INDEFERE O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

DECISÃO MANTIDA.

NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
31/07/2025 14:44

Documento
31/07/2025 13:40

Conclusão
31/07/2025 00:02

Não-Provimento
17/07/2025 09:29

Documento
16/07/2025 13:17

Confirmada
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 085.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026104-53.2025.8.19.0000 Assunto: Apuração de haveres / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0906489-83.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00270384 AGTE: GUILHERME CASTRO DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO: IGOR COSTA DE LIMA OAB/MG-192612 AGDO: ORLANDO DE ALMEIDA SOARES JUNIOR AGDO: PATRICIA CASTRO DE ALMEIDA SOARES MARTINS AGDO: LEILA TEIXEIRA DE ALMEIDA SOARES AGDO: SOAPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
14/07/2025 13:19

Inclusão em pauta
14/07/2025 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2025 13:23

Conclusão
09/07/2025 13:22

Documento
10/06/2025 14:54

Documento
10/06/2025 14:53

Documento
10/06/2025 14:52

Documento
10/06/2025 14:51

Documento
16/05/2025 19:40

Expedição de documento
16/05/2025 19:38

Expedição de documento
16/05/2025 19:37

Expedição de documento
16/05/2025 19:25

Expedição de documento
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 15:35

Expedição de documento
07/04/2025 11:58

Concessão de efeito suspensivo
03/04/2025 15:02

Conclusão
03/04/2025 15:00

Distribuição
03/04/2025 13:16

Remessa
03/04/2025 13:14

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0009657-27.2018.8.19.0067

Milton Fernando da Silva

Jose Carlos da Silva

Advogado: Thalita Carolina da Silva Motta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817373-38.2023.8.19.0054

Administradora Carioca de Shopping Cente...

Eguinaldo Fernandes

Advogado: Rodolfo Ripper Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0008860-53.2022.8.19.0021

Eletromax 25 de Agosto Eireli

Felipe Lima Iack Teixeira

Advogado: Jonathan Ramos Braganca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002529-56.2022.8.19.0053

Ute Gna Ii Geracao de Energia S.A. (Ute ...

Osvaldo Roberto Barreto

Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0151086-45.2013.8.19.0038

Alex de Oliveira Tavares Mercado ME

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2014 00:00

Exibir Processo