04/09/2025 11:22

Baixa Definitiva
03/09/2025 22:03

Documento
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807487-92.2025.8.19.0038 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0807487-92.2025.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00091299 RECTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: EZEQUIAS SABINO DE SOUSA ADVOGADO: RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-216785 ADVOGADO: ISABELLA NASCIMENTO MUNIZ CARNEIRO OAB/RJ-247693 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Turma Recursal dos JEC¿s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator.

Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 da Lei 9.099/95.
07/08/2025 13:30

Provimento
04/08/2025 08:08

Conclusão
04/08/2025 00:06

Publicação
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807487-92.2025.8.19.0038 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0807487-92.2025.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00091299 RECTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: EZEQUIAS SABINO DE SOUSA ADVOGADO: RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-216785 ADVOGADO: ISABELLA NASCIMENTO MUNIZ CARNEIRO OAB/RJ-247693 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA DESPACHO: Processo retirado de pauta.

Inclua-se na próxima sessão de julgamento presencial, que será realizada no dia 07/08/2025, às 13:30h.

Intimem-se.
31/07/2025 15:30

Mero expediente
31/07/2025 14:13

Inclusão em pauta
31/07/2025 13:30

Retirada de pauta
24/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 14:57

Inclusão em pauta
18/07/2025 12:42

Conclusão
18/07/2025 12:39

Distribuição
18/07/2025 12:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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