09/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

Apelação Cível Nº 0934915-08.2024.8.19.0001/RJ (Pauta: 27) RELATOR: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: LEILA CRISTINA CUNHA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB RJ065437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.

Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Presidente
26/03/2025 14:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesGuilhermeBPM
26/03/2025 14:36

Juntada de certidão
26/03/2025 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
26/03/2025 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
25/03/2025 19:03

Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesGuilhermeBPM -> 1VPSEC
25/03/2025 19:03

Conclusos para julgamento
25/03/2025 19:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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