TJRJ - 0938244-28.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
Apelação Cível Nº 0938244-28.2024.8.19.0001/RJ (Pauta: 28) RELATOR: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ239339) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Presidente -
22/05/2025 23:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - Gab.DesGuilhermeBPM -> 04CPUB
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15/05/2025 08:24
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 08:24
Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesGuilhermeBPM
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15/05/2025 08:23
Juntada de certidão
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15/05/2025 08:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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14/05/2025 15:15
Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesGuilhermeBPM -> 1VPSEC
-
14/05/2025 15:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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