17/09/2025 19:00

Juntada de petição
17/09/2025 11:18

Juntada de petição
03/09/2025 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2025 18:15

Conclusão
02/09/2025 15:42

Juntada de petição
26/08/2025 11:58

Juntada de petição
22/08/2025 20:42

Juntada de petição
13/08/2025 09:15

Juntada de petição
12/08/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:25

Conclusão
11/08/2025 11:26

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

As partes sobre o despacho de fls. 387; 1) Fls. 384: INDEFIRO o pedido do autor para sua participação na audiência na modalidade virtual, visto que não há motivos. 2) Por fim, lembrando que audência será realizada de forma híbrida apenas para a parte ré e seus patronos, tendo em visto que os mesmo residem em outro Estado.

Por fim, os demais deverão comparecer para audiência presencialmente.
08/08/2025 17:33

Juntada de petição
05/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:52

Conclusão
28/07/2025 18:28

Juntada de petição
17/07/2025 14:55

Juntada de petição
15/07/2025 16:23

Conclusão
15/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 00:00

Intimação

Não sendo o caso de designação de audiência de organização consensual do processo (art. 357, §3º, CPC), passo ao saneamento do feito.

Indefiro a gratuidade de justiça requerida pelo réu KELLVER PAULO OLIVEIRA SANTANA, tendo em vista que não foi comprovada a hipossuficiência da parte mediante aos extratos bancários apresentados em fls. 247/255.

As questões de fato controvertidas dizem respeito à regularidade do contrato firmado entre as partes, notadamente no que diz respeito à observância das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Assim, sobre essas questões recairá a atividade probatória.

Por se tratar de relação de consumo, e ante as dificuldades que certamente enfrentará o consumidor na obtenção das provas necessárias à demonstração do direito afirmado, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

Defiro a produção da prova oral requerida pelo réu, consistente no depoimento pessoal da parte autora.

Designo AIJ para o dia 13/08/2023, às 14:00 horas Intime-se a parte pessoalmente, por OJA, para prestar depoimento na audiência, com as advertências de que o não comparecimento ou a recusa em depor importará em pena de confesso (art. 385, parágrafo 1°, CPC).

Intimem-se.
14/07/2025 11:14

Juntada de petição
08/07/2025 14:41

Audiência
08/07/2025 14:37

Conclusão
08/07/2025 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 17:40

Juntada de petição
17/03/2025 18:58

Juntada de petição
11/03/2025 12:56

Juntada de petição
10/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:22

Conclusão
10/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:36

Juntada de petição
15/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:09

Conclusão
15/05/2024 16:09

Publicado Despacho em 02/08/2024
15/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:31

Juntada de petição
06/02/2024 20:06

Juntada de petição
05/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:27

Documento
05/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:45

Expedição de documento
17/11/2023 13:09

Expedição de documento
25/09/2023 20:17

Conclusão
25/09/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 20:17

Publicado Despacho em 31/10/2023
25/09/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:47

Juntada de petição
29/05/2023 16:40

Juntada de petição
15/05/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:16

Juntada de petição
20/10/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 16:15

Juntada de petição
26/01/2022 10:41

Conclusão
26/01/2022 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 20:26

Juntada de petição
22/06/2021 23:35

Conclusão
22/06/2021 23:35

Publicado Despacho em 30/06/2021
22/06/2021 23:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 13:04

Juntada de petição
26/11/2020 11:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 23:21

Juntada de petição
20/07/2020 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2020 13:40

Conclusão
09/06/2020 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 12:20

Publicado Despacho em 02/04/2020
13/03/2020 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 12:20

Conclusão
09/03/2020 18:45

Juntada de petição
13/02/2020 11:17

Documento
06/02/2020 14:35

Documento
15/01/2020 16:05

Expedição de documento
15/01/2020 15:21

Expedição de documento
13/01/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 17:29

Conclusão
13/01/2020 17:29

Publicado Despacho em 17/01/2020
24/07/2019 17:33

Juntada de petição
16/07/2019 14:51

Publicado Despacho em 24/07/2019
16/07/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 14:51

Conclusão
16/07/2019 14:45

Juntada de documento
05/07/2019 17:38

Conclusão
05/07/2019 17:38

Publicado Despacho em 19/07/2019
05/07/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 17:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 17:37

Juntada de documento
17/06/2019 10:45

Juntada de petição
13/06/2019 14:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2019 11:09

Juntada de petição
26/01/2019 17:06

Juntada de petição
16/01/2019 11:48

Juntada de petição
10/01/2019 11:02

Publicado Despacho em 16/01/2019
10/01/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 11:02

Conclusão
09/01/2019 16:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2019 16:03

Documento
06/12/2018 16:35

Juntada de petição
04/12/2018 16:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2018 16:17

Documento
30/11/2018 15:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 15:30

Documento
23/11/2018 14:52

Expedição de documento
23/11/2018 11:06

Expedição de documento
21/11/2018 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 16:26

Publicado Despacho em 26/11/2018
21/11/2018 16:26

Conclusão
21/11/2018 15:45

Juntada de documento
30/07/2018 07:46

Juntada de petição
20/07/2018 14:45

Conclusão
20/07/2018 14:45

Publicado Decisão em 25/07/2018
20/07/2018 14:45

Assistência judiciária gratuita
16/03/2018 10:00

Juntada de petição
09/03/2018 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 11:31

Publicado Despacho em 14/03/2018
09/03/2018 11:31

Conclusão
08/03/2018 12:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2018 11:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2018

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

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