19/09/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0946623-89.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO AURELIO BELLEZA CARVALHIDO RÉU: MARCIO ROBERTO BELLEZA CARVALHIDO id218143093, id218143094e id 218143095: defiro JG. id218143087e id212444061: informam as partes que não pretendem a produção de outras provas.

Declaro encerrada a instrução, dispondo o julgador dos elementos suficientes para seu convencimento motivado.

Tragam as partes suas razões finais no prazo legal.

RIO DE JANEIRO, 2 de setembro de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
03/09/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIO ROBERTO BELLEZA CARVALHIDO (RÉU).
01/09/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0946623-89.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO AURELIO BELLEZA CARVALHIDO RÉU: MARCIO ROBERTO BELLEZA CARVALHIDO id167289937: em que pese a manifestação da parte ré do id158343764, ACOLHO a manifestação da parte autora, entendendo pela desnecessidade da prestação da caução nos autos em razão de a parte autora residir no exterior, considerando o artigo 83, § 1º, inciso I do CPC cumulado com o artigo 14 da Convenção de Haia sobre o Acesso Internacional à Justiça, consoante bem lembrado pela parte autora, o qual prevê expressamente a dispensa da referida caução.

Dessa forma, impõe-se o regular prosseguimento do feito.

Esclareçam as partes se concordam com o imediato julgamento do feito ou se ratificam anterior pretensão probatória, voltando para a prolação de decisão organizadora do feito.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
09/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:27

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:25

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de KAMILA DE OLIVEIRA BEZERRA em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 14:28

Juntada de aviso de recebimento
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de KAMILA DE OLIVEIRA BEZERRA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:24

Decorrido prazo de KAMILA DE OLIVEIRA BEZERRA em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
16/02/2024 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/11/2023 07:10

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:11

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.
03/11/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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