19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 135ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066519-78.2025.8.19.0000 Assunto: Gratificação Estadual - AM / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Ação: 0801262-02.2024.8.19.0035 Protocolo: 3204/2025.00722318 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CLEUZA DE CARVALHO LOPES ADVOGADO: LUCAS MONTEIRO FARIA OAB/RJ-183970 Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
08/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:28

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 CERTIDÃO Processo: 0803290-85.2022.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certifico que o autor apresentou recurso de apelação, tempestivamente, nãoprocedendo ao recolhimento das custas por se tratar de beneficiário de gratuidade de justiça. À apelada para apresentara as contrarrazões.

MAGÉ, 11 de julho de 2025.

CARLOS MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO
11/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:24

Juntada de Petição de apelação
09/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:48

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 20:44

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 20:44

Expedição de Certidão.
24/09/2023 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:22

Decorrido prazo de THIAGO GARRIDO GABRICH em 25/05/2023 23:59.
22/05/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA em 27/09/2022 23:59.
03/09/2022 19:29

Juntada de Petição de diligência
02/09/2022 14:22

Expedição de Mandado.
02/09/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 08:42

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2022 20:47

Conclusos ao Juiz
25/08/2022 20:46

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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