26/05/2025 13:46

Remessa
01/04/2025 20:31

Remessa
07/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 15:51

Documento
27/02/2025 15:25

Confirmada
27/02/2025 12:52

Documento
27/02/2025 11:38

Conclusão
26/02/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 14:37

Documento
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.357.

APELAÇÃO 0852327-12.2022.8.19.0001 Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0852327-12.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00298937 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: NADIR DE SOUZA ANTUNES ADVOGADO: JOSÉ WALLACE DO VALLE MOREIRA OAB/RJ-125801 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
09/01/2025 14:23

Confirmada
08/01/2025 15:44

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 13:43

Conclusão
04/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 16:14

Mero expediente
28/11/2024 12:48

Conclusão
27/11/2024 12:25

Documento
26/11/2024 11:58

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS e DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES.
14/11/2024 11:55

Documento
14/11/2024 11:39

Conclusão
13/11/2024 13:01

Não-Provimento
18/10/2024 18:55

Documento
17/10/2024 10:07

Confirmada
17/10/2024 00:05

Publicação
16/10/2024 16:22

Inclusão em pauta
14/10/2024 19:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 16:50

Conclusão
10/10/2024 16:13

Documento
29/08/2024 13:41

Documento
22/08/2024 17:03

Confirmada
16/08/2024 00:05

Publicação
13/08/2024 19:06

Mero expediente
09/08/2024 14:39

Conclusão
10/06/2024 12:26

Confirmada
10/06/2024 00:05

Publicação
05/06/2024 17:58

Com Resolução do Mérito
01/03/2024 14:47

Conclusão
25/01/2024 14:01

Documento
18/01/2024 15:36

Confirmada
18/01/2024 14:25

Mero expediente
16/10/2023 15:10

Conclusão
16/10/2023 15:09

Documento
22/08/2023 11:52

Confirmada
22/08/2023 00:05

Publicação
18/08/2023 14:20

Suspensão ou Sobrestamento
10/05/2023 00:06

Publicação
08/05/2023 11:17

Conclusão
08/05/2023 11:10

Distribuição
05/05/2023 11:03

Remessa
05/05/2023 10:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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