19/09/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:06

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:07

Juntada de Petição de informação de pagamento
21/08/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:39

Transitado em Julgado em 30/07/2025
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0800053-54.2025.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELA GOUVEA DA SILVA RÉU: VIA VAREJO S/A, MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA Recebo os Embargos de Declaração opostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Intimem-se.

ARRAIAL DO CABO, 10 de julho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 22:39

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 22:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 22:39

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 22:39

Recebidos os autos
12/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
12/05/2025 12:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 12:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
12/05/2025 12:11

Juntada de Ata da Audiência
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RAGUZA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:53

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 12:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:52

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2025 13:12

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:15

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 14:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/01/2025 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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