12/09/2025 10:48

Baixa Definitiva
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0867886-24.2024.8.19.0038 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0867886-24.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00097880 RECTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO: DANIEL GERBER OAB/RS-039879 RECORRIDO: IRACEMA BONIFACIO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCIO DA GLORIA FERREIRA OAB/RJ-137478 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS TEXTO: Ao juízo de origem, com as nossas homenagens, para regularização de diligência.

Ocorre que o recurso, de id. 193023999, fora julgado deserto em decisão de id. 199455941.

Por tais fundamentos, baixasse à origem.
18/08/2025 11:00

Mero expediente
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 18/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 055.

RECURSO INOMINADO 0867886-24.2024.8.19.0038 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0867886-24.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00097880 RECTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO: DANIEL GERBER OAB/RS-039879 RECORRIDO: IRACEMA BONIFACIO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCIO DA GLORIA FERREIRA OAB/RJ-137478 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
01/08/2025 17:27

Inclusão em pauta
01/08/2025 07:45

Conclusão
01/08/2025 07:42

Distribuição
01/08/2025 07:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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