TJRJ - 0801665-73.2024.8.19.0001

1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A

CNPJ: 10.324.624/0001-18

Advogados

CAROLINA TAVARES GONCALVES DE SOUZA

OAB: 201923/RJ

CPF *48.***.*31-05

THIAGO SANCHES DUARTE

OAB: 153565/RJ

CPF *08.***.*47-99

LIVIA MARIA PORTES CASIMIRO

CPF *27.***.*98-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

AGENCIA REGUL. DE SERV. PUBL. CONC. DE TRANSP. AQUAV., FERROV. E METROV. E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ - AGETRANSP

CNPJ: 07.461.145/0001-39

Advogados

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 04/02/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.

  • 19/12/2024 00:42

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 00:28

    Decorrido prazo de AGENCIA REGUL. DE SERV. PUBL. CONC. DE TRANSP. AQUAV., FERROV. E METROV. E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ - AGETRANSP em 17/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 00:43

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 00:24

    Decorrido prazo de THIAGO SANCHES DUARTE em 02/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 19:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/08/2024 00:03

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 29/08/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 17:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/08/2024 13:12

    Conclusos ao Juiz

  • 28/08/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 00:44

    Decorrido prazo de THIAGO SANCHES DUARTE em 26/08/2024 23:59.

  • 25/08/2024 00:05

    Decorrido prazo de CAROLINA TAVARES GONCALVES DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.

  • 18/08/2024 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024 23:59.

  • 18/08/2024 00:10

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 00:02

    Publicado Intimação em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 08/08/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 14:39

    Conclusos ao Juiz

  • 07/08/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de THIAGO SANCHES DUARTE em 27/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 01:03

    Decorrido prazo de AGENCIA REGUL. DE SERV. PUBL. CONC. DE TRANSP. AQUAV., FERROV. E METROV. E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ - AGETRANSP em 02/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:53

    Decorrido prazo de AGENCIA REGUL. DE SERV. PUBL. CONC. DE TRANSP. AQUAV., FERROV. E METROV. E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ - AGETRANSP em 01/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 01:07

    Decorrido prazo de THIAGO SANCHES DUARTE em 18/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 20:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 00:12

    Decorrido prazo de CAROLINA TAVARES GONCALVES DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:18

    Decorrido prazo de THIAGO SANCHES DUARTE em 07/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 22:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 21:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/03/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:19

    Publicado Intimação em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 14:13

    Expedição de Acórdão.

  • 28/02/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 11:27

    Conclusos ao Juiz

  • 28/02/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 11:22

    Juntada de decisão monocrática segundo grau

  • 19/02/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 00:37

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 18/02/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 15/02/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 12:40

    Conclusos ao Juiz

  • 15/02/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 00:54

    Decorrido prazo de LIVIA MARIA PORTES CASIMIRO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:53

    Decorrido prazo de LIVIA MARIA PORTES CASIMIRO em 29/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 01:07

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 01:05

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 23/01/2024 00:43

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 18/01/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 11:37

    Conclusos ao Juiz

  • 18/01/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 11:30

    Juntada de decisão monocrática segundo grau

  • 15/01/2024 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 15:50

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 11/01/2024 11:52

    Conclusos ao Juiz

  • 11/01/2024 10:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/01/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 10/01/2024 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 13:49

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/01/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 13:04

    Conclusos ao Juiz

  • 10/01/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 19:28

    Distribuído por sorteio

  • 09/01/2024 19:27

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:27

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:27

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:26

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:26

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:26

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:26

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:25

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:25

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:25

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:24

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:24

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:24

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:23

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:23

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:23

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:22

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:22

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:21

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 09/01/2024 19:21

    Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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