TJRJ - 0014644-40.2023.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
09/12/2024 15:20
Remessa
 - 
                                            
27/11/2024 12:25
Documento
 - 
                                            
26/11/2024 11:58
Confirmada
 - 
                                            
26/11/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
25/11/2024 00:00
Edital
Por unanimidade de votos, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto da Des.
Relatora.
Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).
Sr.(Sra.) DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS.
Participaram do julgamento os Exmos.
Srs.: DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS, DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES e DES.
RENATA MARIA NICOLAU CABO. - 
                                            
14/11/2024 12:19
Documento
 - 
                                            
14/11/2024 11:39
Conclusão
 - 
                                            
13/11/2024 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
 - 
                                            
18/10/2024 18:43
Documento
 - 
                                            
17/10/2024 10:07
Confirmada
 - 
                                            
17/10/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
16/10/2024 17:03
Pauta
 - 
                                            
16/10/2024 13:43
Inclusão em pauta
 - 
                                            
01/08/2024 12:19
Conclusão
 - 
                                            
24/07/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
22/07/2024 18:51
Mero expediente
 - 
                                            
26/06/2024 11:30
Conclusão
 - 
                                            
18/06/2024 14:06
Documento
 - 
                                            
14/06/2024 11:46
Confirmada
 - 
                                            
14/06/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
12/06/2024 17:38
Documento
 - 
                                            
12/06/2024 17:22
Conclusão
 - 
                                            
11/06/2024 13:01
Não-Provimento
 - 
                                            
23/05/2024 13:55
Documento
 - 
                                            
17/05/2024 11:39
Confirmada
 - 
                                            
17/05/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
15/05/2024 13:05
Inclusão em pauta
 - 
                                            
15/05/2024 12:29
Pauta
 - 
                                            
12/04/2024 12:29
Conclusão
 - 
                                            
12/04/2024 12:27
Documento
 - 
                                            
23/01/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
21/01/2024 11:23
Mero expediente
 - 
                                            
16/11/2023 13:13
Conclusão
 - 
                                            
07/11/2023 20:39
Documento
 - 
                                            
19/10/2023 13:42
Documento
 - 
                                            
18/10/2023 16:44
Confirmada
 - 
                                            
18/10/2023 00:05
Publicação
 - 
                                            
17/10/2023 08:54
Não-Provimento
 - 
                                            
07/07/2023 15:57
Conclusão
 - 
                                            
14/04/2023 14:32
Documento
 - 
                                            
28/03/2023 15:21
Documento
 - 
                                            
23/03/2023 00:05
Publicação
 - 
                                            
22/03/2023 13:26
Confirmada
 - 
                                            
21/03/2023 19:28
Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
10/03/2023 00:07
Publicação
 - 
                                            
08/03/2023 16:33
Conclusão
 - 
                                            
08/03/2023 16:30
Distribuição
 - 
                                            
08/03/2023 15:38
Remessa
 - 
                                            
08/03/2023 12:21
Documento
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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