16/09/2025 16:46

Remessa
16/09/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:12

Juntada de petição
18/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:36

Juntada de documento
18/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:27

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração por tempestivos e no mérito nego provimento, eis que não há na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas, sendo a decisão clara em sua fundamentação.

Pretende o embargante rediscutir o mérito da decisão, o que deverá ser objeto de recurso próprio.
05/05/2025 15:35

Conclusão
05/05/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:28

Juntada de petição
09/09/2024 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 18:08

Conclusão
09/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:31

Juntada de petição
07/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:24

Outras Decisões
09/07/2024 16:24

Conclusão
09/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:09

Juntada de petição
21/06/2024 12:18

Juntada de petição
31/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:03

Outras Decisões
19/04/2024 14:03

Conclusão
11/03/2024 16:12

Juntada de petição
28/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:48

Conclusão
17/01/2024 14:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:11

Juntada de petição
08/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/10/2023 09:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/10/2023 09:42

Conclusão
24/10/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:34

Juntada de petição
18/09/2023 15:47

Juntada de petição
12/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:58

Juntada de petição
05/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:32

Outras Decisões
21/08/2023 10:32

Conclusão
21/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:58

Juntada de petição
17/07/2023 14:37

Juntada de petição
03/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:22

Conclusão
09/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:56

Juntada de petição
03/04/2023 16:04

Juntada de petição
24/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:02

Juntada de petição
12/12/2022 11:56

Juntada de petição
07/11/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:17

Conclusão
23/05/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:18

Juntada de petição
24/02/2022 15:27

Juntada de documento
24/02/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 11:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 13:05

Juntada de petição
11/05/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 18:55

Conclusão
14/04/2021 18:55

Outras Decisões
25/03/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 13:58

Juntada de petição
27/05/2020 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2020 16:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 14:06

Juntada de petição
26/12/2019 10:23

Juntada de petição
12/12/2019 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2019 12:03

Ato ordinatório praticado
08/06/2019 10:36

Juntada de petição
31/05/2019 15:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2019 16:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2018 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2018 15:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2018 17:35

Juntada de petição
09/05/2018 12:58

Juntada de petição
09/05/2018 10:38

Juntada de petição
27/04/2018 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2018 15:46

Conclusão
06/04/2018 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2017 14:26

Juntada de petição
29/06/2017 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 14:57

Publicado Despacho em 04/07/2017
29/06/2017 14:57

Conclusão
13/01/2017 13:42

Juntada de documento
20/12/2016 03:48

Juntada de petição
09/11/2016 15:37

Juntada de petição
08/11/2016 17:36

Juntada de petição
06/09/2016 03:40

Documento
29/08/2016 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2016 15:44

Audiência
03/08/2016 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2016 16:11

Publicado Despacho em 26/08/2016
03/08/2016 16:11

Conclusão
21/06/2016 18:40

Juntada de petição
14/06/2016 10:42

Juntada de petição
13/06/2016 15:51

Juntada de petição
02/06/2016 01:37

Documento
16/05/2016 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2016 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2016 16:51

Publicado Despacho em 13/05/2016
05/05/2016 16:51

Conclusão
27/10/2015 16:47

Juntada de petição
15/10/2015 12:23

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2015 12:23

Conclusão
15/10/2015 12:23

Publicado Decisão em 23/10/2015
14/10/2015 15:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2015 18:24

Juntada de petição
12/02/2015 10:48

Juntada de petição
04/02/2015 11:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2015

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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