19/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:55

Decorrido prazo de DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

À autora em réplica.
24/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:28

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO 1.

Tendo em vista a documentação acostada aos autos, RECONSIDERO a decisão de ID 155236904 e DEFIRO a gratuidade de justiça ao autor. 2.

Considerando-se (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC) e (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB e artigo 4º, do CPC), reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC.

JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO Juiz Titular
21/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HUMBERTO BARCELLOS - CPF: *09.***.*62-72 (AUTOR).
07/11/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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