08/09/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:36

Transitado em Julgado em 29/08/2025
12/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0801559-38.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MIGUEL DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
09/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:39

Juntada de Petição de contra-razões
02/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2025 17:11

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 17:11

Recebidos os autos
19/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
19/05/2025 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 13:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/05/2025 14:11

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:14

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 13:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/01/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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