15/09/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 07:26

Baixa Definitiva
15/09/2025 07:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 17:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:36

Transitado em Julgado em 02/09/2025
05/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

O julgador tem a liberdade de fixar os valores de acordo com as peculiaridades do caso concreto, observando os limites da razoabilidade e proporcionalidade.

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

Na verdade, pretende o embargante a reforma do decisum, o que não é cabível nesta estreita sede.
14/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:05

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2025 00:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de LUDMILA PEREIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de Claro S.A. em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 08:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/05/2025 08:38

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 08:38

Recebidos os autos
23/04/2025 11:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA
07/04/2025 14:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2025 13:50 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/04/2025 14:18

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 10:14

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/04/2025 13:50 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
11/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 22:01

Conclusos para decisão
06/03/2025 22:01

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 13:50 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/03/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802275-08.2024.8.19.0206

Araguacema Empreendimentos Imobiliarios ...

Rychard Ryan da Silva Vila Nova

Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2024 21:30

Exibir Processo

Processo nº 3013429-92.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Maria da Conceicao Gomes do Espirito San...

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813965-98.2024.8.19.0023

Rafaela Nobre Souza dos Reis

Rafael Souza dos Reis

Advogado: Michel Crespo dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 3013428-10.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Luiz Antonio dos Santos

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827837-53.2023.8.19.0206

Henrique dos Santos Magalhaes

Ifood com Agencia de Restaurantes Online...

Advogado: Sandro Silva da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2023 14:50

Exibir Processo