STJ - 0027089-17.2005.8.19.0002

11/11/2021 11:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/11/2021 11:14

Transitado em Julgado em 11/11/2021

15/10/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2021 Petição Nº 614428/2021 - AgInt

14/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0614428 - AgInt no AREsp 1786792 - Publicação prevista para 15/10/2021

11/10/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ANA MARIA LEMOS DE SALLES e CLÁUDIO SILVA DE ANDRADE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00614428/2021 - AgInt no AREsp 1786792/RJ

29/09/2021 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)

27/09/2021 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:32

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614428/2021 - AgInt no AREsp 1786792/RJ

16/09/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/09/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/07/2021 e término em 14/09/2021 o prazo para NITERÓI PREV apresentar resposta à petição n. 614428/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 527.

30/06/2021 09:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2021 Petição Nº 614428/2021 -

29/06/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 614428/2021. Publicação prevista para 30/06/2021)

29/06/2021 06:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 614428/2021

28/06/2021 23:58

Protocolizada Petição 614428/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2021

07/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

04/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

02/06/2021 20:10

Conhecido o recurso de ANA MARIA LEMOS DE SALLES e CLÁUDIO SILVA DE ANDRADE e não-provido

31/05/2021 15:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/05/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2021 Petição Nº 55454/2021 - AgInt

06/05/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0055454 - AgInt no AREsp 1786792 - Publicação prevista para 07/05/2021

05/05/2021 20:30

Conhecido o recurso de ANA MARIA LEMOS DE SALLES e CLÁUDIO SILVA DE ANDRADE e provido - Petição Nº 2021/00055454 - AgInt no AREsp 1786792

07/04/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/04/2021 09:11

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 651349 (2015/0025456-0)

06/04/2021 16:52

Determinada a distribuição do feito

26/03/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2021 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/03/2021 o prazo para NITERÓI PREV apresentar resposta à petição n. 55454/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

08/02/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2021 Petição Nº 55454/2021 -

05/02/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/02/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 55454/2021. Publicação prevista para 08/02/2021)

05/02/2021 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 55454/2021

04/02/2021 23:58

Protocolizada Petição 55454/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2021

02/12/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

01/12/2020 12:50

Não conhecido o recurso de ANA MARIA LEMOS DE SALLES e CLÁUDIO SILVA DE ANDRADE

16/11/2020 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO