05/09/2025 19:00

Baixa Definitiva
05/09/2025 18:59

Documento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0808369-30.2023.8.19.0004 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0808369-30.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00078137 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: NADIA CRISTINA VALADARES RAMOS ADVOGADO: MARIA VANDA DE MIRANDA MACHADO GOMES OAB/RJ-167471 Relator: DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE Ementa: Direito do Consumidor.

Ação de Obrigação de Fazer e Indenizatória.

Serviço de fornecimento de internet.

Falha na prestação do serviço.

Sentença de parcial procedência da pretensão autoral.

Irresignação da ré.Dano moral configurado.

Documentos que demonstram a interrupção do serviço essencial.

Quantum compensatório fixado em atenção ao princípio da razoabilidade e do artigo 944 do Código Civil.

Manutenção da Sentença.

Desprovimento da Apelação.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Realizou sustentação oral a Dra.

Thaís Molo, patrona do apelante.
06/08/2025 18:23

Documento
05/08/2025 18:15

Conclusão
05/08/2025 13:31

Não-Provimento
04/08/2025 19:52

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 028.

APELAÇÃO 0808369-30.2023.8.19.0004 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0808369-30.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00078137 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: NADIA CRISTINA VALADARES RAMOS ADVOGADO: MARIA VANDA DE MIRANDA MACHADO GOMES OAB/RJ-167471 Relator: DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE
10/07/2025 17:44

Inclusão em pauta
18/06/2025 16:18

Documento
18/06/2025 16:17

Retirada de pauta
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 11:38

Inclusão em pauta
29/05/2025 15:40

Remessa
13/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 13:05

Conclusão
10/02/2025 13:00

Distribuição
06/02/2025 15:42

Remessa
06/02/2025 13:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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