09/09/2025 18:45

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2023 15:30 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
09/09/2025 18:45

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de VALDENI MOREIRA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo de VALDENI MOREIRA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:47

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 13:15

Expedição de Mandado.
18/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:42

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 21:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:00

Expedição de Mandado.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, 0, ESTRADA DA USINA - FORUM, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802379-64.2022.8.19.0078 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA HELENA PAULINO DE OLIVEIRA RÉU: VALDENI MOREIRA DOS SANTOS 1.

Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, e não ocorrendo no presente caso nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III do CPC, passo a SANEARo feito.

Cuida-se de ação de reintegração de posse, na qual a parte autora alega que o réu esbulhou o imóvel situado na Estrada Búzios Cabo Frio, nº. 04, São José, Armação dos Búzios, RJ, CEP: 28950-000. 2.

Analisando os autos, constato a existência de preliminares pendentes de apreciação, razão pela qual passo ao seu exame: Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, verifico que a ré comprovou sua insuficiência de recursos, razão pela qual DEFIRO A JG à ré.

Não havendo outras preliminares ou questões pendentes, e estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. 3.

O ponto controvertido, diz respeito à posse – ou seja, quem efetivamente detém ou detinha a posse do imóvel e se essa posse foi violada ou ameaçada injustamente por outra parte. 4.

Provas Instadas pelo juízo id. 138218856, as partes se manifestaram quanto à produção de provas. ·A parte ré, id. 138635765, requereu a produção da testemunhal, com a oitiva das testemunhas. ·A parte autora, ID. 144244376, requereu a produção de prova oral, com o depoimento pessoal do réu e a prova testemunhal. 4.1.

Defiro a produção da prova orale testemunhal para a colheita do depoimento pessoal do réu e da prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025, às 14h30min.

Tendo em vista a pauta extensa, limito a oitiva a três testemunhas por parte.

As partes deverão, no prazo de 5 dias, a contar da publicação desta decisão, arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão.

O rol deverá qualificar a respectiva testemunha.

As testemunhas deverão ser intimadas diretamente pelo advogado da parte que as arrolou, nos termos do art. 455, §1º, do CPC, ficando dispensada a intimação pelo juízo, sob pena de preclusão da prova.

Este juízo adota a prática de audiências híbridas.

A audiência ocorrerá presencialmente na sala de audiências, mas poderá ser acompanhada virtualmente via plataforma TEAMS, desde que: A parte ou testemunha que não puder comparecer presencialmente comunique o juízo com antecedência mínima de 5 (cinco) dias; Nessa hipótese, será disponibilizado link de acesso à audiência por ato ordinatório até 1 (um) dia antes da data designada, cabendo exclusivamente ao patrono encaminhá-lo à parte ou testemunha. 4.3.

A produção da prova pericial será sopesada durante a realização da audiência. 5.

Intimem-se.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 11 de julho de 2025.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Titular
14/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 16:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2025 14:30 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
10/06/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:53

Decorrido prazo de VALDENI MOREIRA DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:15

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:35

Expedição de Mandado.
09/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:31

Audiência Conciliação designada para 04/09/2023 15:30 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
31/07/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 21:50

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2023 16:43

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:16

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 16:31

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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