29/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/02/2025 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:37

Transitado em Julgado em 15/01/2025
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA LESSA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0844931-50.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMA DA SILVA LESSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SELMA DA SILVA LESSA RÉU: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
18/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 17:04

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 17:04

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 17:04

Recebidos os autos
14/11/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
13/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 22:14

Conclusos para despacho
12/11/2024 22:14

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 22:14

Recebidos os autos
22/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
22/10/2024 15:28

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 15:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/10/2024 15:28

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 13:35

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 17:44

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 15:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
28/08/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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