18/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0808102-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBERTA DA SILVA PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso do ESTADO DO RIO DE JANEIRO interposto no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo; 2) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
09/08/2025 20:00

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0808102-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBERTA DA SILVA PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/07/2025 15:36

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 15:36

Recebidos os autos
27/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
08/03/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 18:26

Conclusos para decisão
24/01/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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