05/09/2025 02:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 12:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de VIVIANE ROSE TEIXEIRA CASTELANO XAVIER em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 08:48

Juntada de Petição de ciência
06/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:32

Transitado em Julgado em 29/07/2025
26/07/2025 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de VIVIANE ROSE TEIXEIRA CASTELANO XAVIER em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
09/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 17:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 11:03

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 11:03

Recebidos os autos
26/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
26/05/2025 11:03

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/05/2025 11:03

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 07:48

Juntada de Petição de contestação
04/03/2025 05:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/02/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 13:21

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/02/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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