15/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:51

Não conhecidos os embargos de declaração
15/09/2025 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:09

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 06:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0888067-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONALDO NEVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 12:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 12:42

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 12:42

Recebidos os autos
02/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS
12/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 04/10/2024 23:59.
12/09/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:00

Outras Decisões
11/07/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 10:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:54

Declarada incompetência
10/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:35

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 08:35

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805254-85.2022.8.19.0052

Vanessa Botanico Tinoco

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Sayonara Alecrim Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2022 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0804196-34.2024.8.19.0066

Gleidson Novaes Pereira

Vinicius Rigueti Braga

Advogado: Carlos Roberto Bento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0909546-46.2023.8.19.0001

Eliane Monteiro Rodrigues da Silva

Maria Cecilia Monteiro Rodrigues da Silv...

Advogado: Ailton Carlos de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 3013973-80.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Pautilio Jose Filgueiras

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3013972-95.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Pautilio Jose Filgueiras

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo