TJRJ - 0801832-89.2024.8.19.0066
1ª instância - Volta Redonda 5 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 13:56
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 13:56
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 00:11
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
01/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0801832-89.2024.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO MARCELINO DE SOUZA EXECUTADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença que MARCELO MARCELINO DE SOUZA move em face do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA – SAAE/VR.
Considerando que a parte autora não cumpriu a determinação do id. 170422399, a inicial não preenche os requisitos legais, razão pela qual o indeferimento é a medida que se impõe, em observância ao devido processo legal.
Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIALe, consequentemente, JULGO EXTINTOo processo, na forma do art. 485, I c/c art. 330, IV, ambos do CPC.
Sem custas e honorários.
P.I.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
VOLTA REDONDA, 28 de abril de 2025.
ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular -
29/04/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 11:06
Indeferida a petição inicial
-
03/04/2025 16:36
Conclusos ao Juiz
-
03/04/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
09/02/2025 00:31
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
09/02/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 17:30
Outras Decisões
-
31/01/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 15:22
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 12:09
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0801832-89.2024.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO MARCELINO DE SOUZA EXECUTADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE Esclareça o exequente quanto à legitimidade passiva do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/VR uma vez que o processo de nº 0033147-28.2011.8.19.0066, que dá fundamento ao presente cumprimento de sentença, tem como réu o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
VOLTA REDONDA, 21 de novembro de 2024.
MARCELO DIAS DA SILVA Juiz Substituto -
22/11/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 01:00
Decorrido prazo de MARCELO MARCELINO DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
-
18/07/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 17:49
Outras Decisões
-
10/05/2024 16:00
Conclusos ao Juiz
-
10/05/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 00:20
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
20/02/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 11:28
Conclusos ao Juiz
-
15/02/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 11:25
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/02/2024 11:21
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/02/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803284-27.2024.8.19.0037
Romerito Azevedo
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Nathie Motta Portal
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/04/2024 16:10
Processo nº 0802156-03.2022.8.19.0211
Sompo Seguros S.A.
Ciclus Ambiental do Brasil S/A
Advogado: Candido Olivieri Carneiro de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/03/2022 19:21
Processo nº 0820484-89.2023.8.19.0002
Priscilla Pires de Assis
Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj
Advogado: Rafael Gomes da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/06/2023 14:39
Processo nº 0802074-70.2023.8.19.0070
Mirian Cordeiro Miranda
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Isabella Barreto Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/10/2023 14:59
Processo nº 0817545-41.2024.8.19.0087
Jorge Nelson Macedo Capelli Nesci
Geraldo da Costa Rabibe
Advogado: Pamela Nani de Moura
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/11/2024 12:27