TJRJ - 0025486-93.2016.8.19.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 00:05
Publicação
-
18/09/2025 22:14
Confirmada
-
05/09/2025 11:30
Prescrição
-
04/09/2025 11:16
Conclusão
-
29/08/2025 12:29
Inclusão em pauta
-
27/08/2025 21:50
Remessa
-
27/08/2025 21:47
Redistribuição
-
12/08/2025 17:40
Remessa
-
11/07/2025 13:15
Remessa
-
10/07/2025 00:00
Intimação
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0025486-93.2016.8.19.0204 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0025486-93.2016.8.19.0204 Protocolo: 8818/2019.00011299 RECTE: JOÃO BATISTA DOLOR JUNIOR RECTE: LUIZ FELIPE FLORENCIO DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Pelo exposto, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO ÓRGÃO DE ORIGEM, com base no art. 1030, II, do CPC, a fim de que examine se pertinente o exercício da retratação ou se mantém o pronunciamento que ensejou a interposição deste recurso. -
27/09/2024 18:45
Remessa
-
29/05/2019 09:40
Recebimento
-
27/05/2019 14:15
Remessa
-
27/05/2019 13:47
Petição
-
23/05/2019 13:31
Recebimento
-
21/05/2019 00:00
Publicação
-
17/05/2019 18:03
Entrega em carga/vista
-
17/05/2019 15:56
Recebimento
-
07/05/2019 16:42
Entrega em carga/vista
-
29/04/2019 09:00
Não-Provimento
-
25/04/2019 00:00
Publicação
-
16/04/2019 17:11
Inclusão em pauta
-
22/03/2019 10:00
Retirada de pauta
-
20/03/2019 00:00
Publicação
-
12/03/2019 18:32
Inclusão em pauta
-
21/02/2019 13:29
Recebimento
-
11/02/2019 15:54
Conclusão
-
06/02/2019 13:53
Recebimento
-
29/01/2019 15:28
Entrega em carga/vista
-
29/01/2019 15:11
Petição
-
29/01/2019 14:45
Recebimento
-
22/01/2019 14:32
Entrega em carga/vista
-
21/01/2019 19:05
Remessa
-
21/01/2019 19:02
Distribuição
-
21/01/2019 19:01
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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