24/09/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 16:22

Juntada de Petição de termo de compromisso
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de DANIELA PASSABOM CAMOLEZ em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0926187-75.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAQUEL GERBER EXECUTADO: MILK SHAKE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, FABIANA PARENTE DE MELLO MODIANO Diga o autor sobre o resultado da pesquisa de endereço junto ao SISBAJUD, no prazo de cinco dias, ciente que há não respostas que podem ser reiteradas. jvs RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
14/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 01:51

Decorrido prazo de DANIELA PASSABOM CAMOLEZ em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de FABIANA PARENTE DE MELLO MODIANO em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:46

Juntada de Informações
12/08/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:34

Juntada de Informações
29/07/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:10

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 12:49

Expedição de Mandado.
11/07/2025 03:42

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0926187-75.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAQUEL GERBER EXECUTADO: MILK SHAKE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, FABIANA PARENTE DE MELLO MODIANO A Exequente em Petição Inicial de index 145392253 aponta que: o imóvel situado à rua José Roberto Macedo Soares, nº 05, Loja C, Gávea, Rio de Janeiro, destinado exclusivamente à atividade comercial, foi locado pela autora à ré, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, iniciado o CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL em 01/07/2017, com término em 30/06/2022.

O aluguel mensal atualizado é de R$ 6.710,00(seis mil, setecentos e dez reais).

Relata que: (...) em 20/10/2020, foi firmado TERMO DE ADITAMENTO ao contrato de locação acima discriminado, tendo sido alteradas unicamente as seguintes cláusulas, de comum acordo: (1) Constou Raquel Gerber como proprietária do imóvel. (2) A locatária permaneceu a mesma (Milk Shake Lanches Ltda-ME), representada pelo atual sócio, Pedro Alberto de Souza Campos Protasio. (3) O fiador foi substituído, constando como fiadora, Fabiana Parente de Mello Modiano. (4) O valor do aluguel à época.

Afirma que: A ré FABIANA PARENTE DE MELLO MODIANO assinou o aditamento ao contrato de locação na condição de fiadora e principal pagadora, responsabilizando-se solidariamente com o locatário por todas as obrigações assumidas no contrato.

Registra que: (...) a fiadora notificou sua exoneração da fiança prestada, em 19/12/2022, vide carta de exoneração, anexa" e que "o recebimento da exoneração foi acusado via e-mail de 16/03/2023, pela procuradora da autora, em resposta à correspondência da fiadora, de 10/03/2023.

Destaca que: conforme artigo 40, X da Lei 8.245/2009, o fiador está obrigado ao contrato de locação pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, do recebimento da notificação, ou seja, até a data 07/07/2023.

Revela que: (...)na ação de despejo por falta de pagamento (processo nº 0908192-83.2023.8.19.0001), foi decretado o despejo e a Autora imitida na posse em 21/07/2024.

Sustenta que: (...) é credora da parte executada na quantia de R$ 168.239,77 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais, setenta e sete centavos), fundada em um título de crédito certo, líquido e exigível, qual seja, o contrato de locação e comprovantes de despesas acessórias, que seguem em anexo.

Alega que: (...) a responsabilidade da parte executada (fiadora) decorre do não cumprimento espontâneo das obrigações contratuais assumidas pelo devedor principal (locatário), até 07/07/2023.

Requer: (a) Que as partes executadas sejam citadas da presente ação, via mandado judicial a ser cumprido por Oficial de Justiça, para que paguem no prazo legal a importância de R$ 168.239,77, a qual deve ser devidamente atualizada e acrescida de juros legais desde o inadimplemento, sendo a responsabilidade da segunda ré adstrita à data de 07/07/2023. (b) Em caso de não satisfação do crédito no prazo legal, requer o deferimento dos seguintes procedimentos executórios, nesta ordem e na medida da impossibilidade do anterior: I.

O bloqueio de valores disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD até a totalidade do crédito, com a consequente conversão em penhora em caso de não impugnação ou do seu improvimento.

II.

Indica para PENHORA o seguinte bem passível de constrição: Apartamento 102, situado na Rua Timóteo da Costa, nº 107, Leblon, RJ, CEP: 22450-130.

IPTU: 15385206.

Decisão, no index 145689698 deferindo a citação.

Certidão negativa de citação no index 159425772.

Em petição de index 169116801 a Exequente requer: (1) Intimação do Réu na pessoa do seu único sócio, PEDRO ALBERTO DE SOUZA CAMPOS PROTASIO, nos seguintes endereços: (i) Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 225, aptº 301, Copacabana, CEP: 22.030-040 e (ii) Rua Timóteo da Costa, nº 107, aptº 102, Leblon, CEP: 22450-130; (2) Intimação da Ré Fiadora no seguinte endereço: Avenida Visconde de Albuquerque, nº 208, aptº 501, Leblon, CEP: 22450-000.

Decisão no index 173487269 nos seguintes termos: 1.

INDEX 169116801: DEFIRO a renovação da citação do 1º executado, POR OJA, na pessoa de seu sócio, PEDRO ALBERTO DE SOUZA CAMPOS PROTASIO, nos endereços indicados. 2.

DEFIRO a citação da 2º executada, POR OJA, no novo endereço indicado. 3.

Sem prejuízo das determinações acima, ao exequente para recolher as custas faltantes.

Certidão negativa de citação de MILK SHAKE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., na pessoa de seu sócio, PEDRO ALBERTO DE SOUZA CAMPOS PROTÁSIO no index 175432588.

Certidão negativa de citação de FABIANA PARENTE DE MELLO MODIANO no index 182406062.

A Exequente, no index 190367456, requer: (1) Intimação da Ré Fiadora no seguinte endereço: Avenida Visconde de Albuquerque, nº 208, aptº 501, Leblon, CEP: 22450-000; (2) E pesquisa de endereço no sistema Sisbajud do Réu na pessoa do seu único sócio, PEDRO ALBERTO DE SOUZA CAMPOS PROTASIO (CPF nº *08.***.*98-73).

Certidão de id 204099442: Certifico que o autor recolheu as custas para o requerido no id. 190367456. É o breve relatório.

Decido.

Ante o correto recolhimento das custas, certificado em id 204099442: 1.DEFIRO a citação, POR OJA, da Fiadora FABIANA PARENTE DE MELLO MODIANO, no endereço indicado no index 190367456. 2.

DEFIRO a pesquisa de endereço no sistema Sisbajud do único sócio do Executado, PEDRO ALBERTO DE SOUZA CAMPOS PROTASIO (CPF nº *08.***.*98-73). immm/jvs/mcbgs RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
07/07/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:06

Juntada de extrato de grerj
07/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de FABIANA PARENTE DE MELLO MODIANO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de MILK SHAKE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de DANIELA PASSABOM CAMOLEZ em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:26

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 13:07

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de DANIELA PASSABOM CAMOLEZ em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:31

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:19

Expedição de Mandado.
18/02/2025 18:17

Expedição de Mandado.
18/02/2025 18:17

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/02/2025 13:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/01/2025 06:17

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:31

Juntada de Petição de diligência
30/11/2024 18:47

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 18:34

Expedição de Mandado.
07/11/2024 18:34

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:35

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/09/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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