22/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 15:25

Outras Decisões
17/09/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0888750-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARTA CRISTINA SILVA MEDEIROS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 22:28

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 22:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/07/2025 22:28

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 22:28

Recebidos os autos
02/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS
27/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
04/12/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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