23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 19:45

Juntada de Petição de ciência
22/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 19:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/09/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de MAXPAV CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 18:27

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:21

Juntada de decisão monocrática segundo grau
03/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:20

Juntada de Petição de ciência
01/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 21:02

Outras Decisões
28/08/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MAXPAV CONSTRUCOES LTDA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 17:57

Juntada de acórdão
14/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0815121-90.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MAXPAV CONSTRUCOES LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA RESPONSÁVEL: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ID 200410299: Da análise dos autos, verifico que assiste razão ao alegado pelo MRJ.

Assim sendo, corrijo o erro material constante no despacho de index 199410678, para que passe a constar o seguinte: “Ante a manifestação do Impetrado no index 126878823, que indica a incorreção do valor da causa, bem como o parecer do Ministério Público no index 144234140, INTIME-SE A EMPRESA IMPETRANTE para a complementação das custas, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil, a ser feita com base na vantagem econômica que seria auferida, qual seja, R$ 7.850.010,45 (sete milhões, oitocentos e cinquenta mil e dez reais e quarenta e cinco centavos).” RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
10/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de MAXPAV CONSTRUCOES LTDA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de MAXPAV CONSTRUCOES LTDA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:44

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:45

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 13:38

Expedição de Mandado.
04/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:38

Expedição de Mandado.
29/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:25

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
21/02/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 09:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/02/2024 09:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/02/2024 09:08

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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