21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808656-10.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA OLIVEIRA BARROCAS RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808656-10.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA OLIVEIRA BARROCAS RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Ao cartório para certificar a tempestividade dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
13/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA BARROCAS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:26

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808656-10.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA OLIVEIRA BARROCAS RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
10/07/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 12:02

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 12:02

Recebidos os autos
13/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
13/06/2025 17:49

Recebidos os autos
13/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
13/06/2025 10:27

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/06/2025 10:27

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
03/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 09:32

Audiência Conciliação designada para 13/06/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/05/2025 09:31

Audiência Conciliação cancelada para 29/05/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 18:06

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:06

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/04/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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