STJ - 0085704-17.2016.8.19.0001

24/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 936533/2024 - AgInt

19/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936533 - AgInt no AREsp 1724331 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSÓRCIO CONSTRUTOR PARQUE RIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00936533/2024 - AgInt no AREsp 1724331/RJ

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936533/2024 - AgInt no AREsp 1724331/RJ

14/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/11/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015146/2024

14/11/2024 10:47

Protocolizada Petição 1015146/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2024

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936533/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936533/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 936533/2024

22/10/2024 18:07

Protocolizada Petição 936533/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 12:30

Conheço do agravo de CONSÓRCIO CONSTRUTOR PARQUE RIO para não conhecer do Recurso Especial

07/10/2020 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/10/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/09/2020 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2020 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/07/2020 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2020 22:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO