STJ - 0405567-22.2012.8.19.0001

09/11/2023 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/11/2023 11:13

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 332291/2023 - EDcl no AgInt no

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0332291 - EDcl no AgInt no AREsp 2115373 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023 Petição Nº 977516/2023 - RtPaut nos EDcl no AgInt no

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ELSON BRAGA DE MELLO, JANDIR PEREIRA DO NASCIMENTO e LUCIANO JOSE LINS DE AQUINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00332291/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2115373/RJ

09/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0977516 - RtPaut nos EDcl no AgInt no AREsp 2115373 - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 18:00

Indeferido o pedido de ELSON BRAGA DE MELLO, JANDIR PEREIRA DO NASCIMENTO e LUCIANO JOSE LINS DE AQUINO

27/09/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

27/09/2023 16:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 977516/2023

27/09/2023 15:52

Protocolizada Petição 977516/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 27/09/2023

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:26

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332291/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2115373/RJ

18/09/2023 13:13

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 332291/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2115373

12/09/2023 16:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 908865/2023

12/09/2023 16:18

Protocolizada Petição 908865/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/09/2023

12/09/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332291/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2115373/RJ

19/04/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/04/2023 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350513/2023

18/04/2023 12:14

Protocolizada Petição 350513/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2023 Petição Nº 332291/2023 -

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 332291/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

12/04/2023 20:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332291/2023

12/04/2023 20:24

Protocolizada Petição 332291/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2023

31/03/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 604464/2022 - AgInt

31/03/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 711079/2022 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0604464 - AgInt no AREsp 2115373 - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0711079 - AgInt no AREsp 2115373 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00604464/2022 - AgInt no AREsp 2115373/RJ

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELSON BRAGA DE MELLO, JANDIR PEREIRA DO NASCIMENTO, LUCIANO JOSE LINS DE AQUINO e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00711079/2022 - AgInt no AREsp

20/03/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023 Petição Nº 182627/2023 - RtPaut

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0182627 - RtPaut no AREsp 2115373 - Publicação prevista para 20/03/2023

15/03/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

15/03/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

13/03/2023 19:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 182627/2023

13/03/2023 19:36

Protocolizada Petição 182627/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/03/2023

10/03/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:03

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711079/2022 - AgInt no AREsp 2115373/RJ

09/03/2023 15:03

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604464/2022 - AgInt no AREsp 2115373/RJ

15/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/09/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812057/2022

14/09/2022 18:01

Protocolizada Petição 812057/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

25/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 711079/2022 -

24/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 17:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711079/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

22/08/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 711079/2022

22/08/2022 19:01

Protocolizada Petição 711079/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

19/08/2022 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 704112/2022

19/08/2022 18:46

Protocolizada Petição 704112/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 604464/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2022 14:44

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 6815 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação dos advogados das partes.

21/07/2022 14:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 604464/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

20/07/2022 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 604464/2022

20/07/2022 18:33

Protocolizada Petição 604464/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2022

01/07/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

01/07/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 06:10

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, ELSON BRAGA DE MELLO, JANDIR PEREIRA DO NASCIMENTO e LUCIANO JOSE LINS DE AQUINO para negar provimento ao Recurso Especial

30/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 06:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, ELSON BRAGA DE MELLO, JANDIR PEREIRA DO NASCIMENTO e LUCIANO JOSE LINS DE AQUINO e não-provido

30/05/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

30/05/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/05/2022 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/05/2022 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO